Foto: Gonçalo Manuel Martins

O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, reiterou o empenho do Governo numa redução anual de dois por cento dos funcionários do poder local até 2014, podendo alguns municípios precisar de reduzir mais e outros menos.

“A melhor redução de recursos humanos é aquela que é feita de modo gradual. O problema das reduções é quando elas têm que ser feitas de modo brutal e repentino, porque não foram devidamente pensadas em termos estratégicos naquilo que é o contexto da despesa e da receita”, disse Paulo Júlio.

O Governo “está a estudar com a Direcção-Geral das Autarquias Locais o modo como essa redução irá ser plasmada na Lei do Orçamento de Estado”, a fim de cumprir as metas do memorando da “troika” internacional quanto aos cortes de pessoal nas autarquias.

“Cada ano, até 2014, vai haver uma redução de dois por cento ao ano”, o que “em muitos municípios não é preciso, porque têm vindo a reduzir e têm vindo a fazer a sua gestão de modo normal”, observou Paulo Júlio Simões.

No entanto, “cada presidente de câmara, na autonomia da sua gestão, avaliará em termos de contas finais” em que medida deve dispensar mais ou menos trabalhadores por ano para atingir aquela média.

“Podem alguns municípios reduzir três por cento ao ano e outros apenas um por cento, porque têm vindo a fazer as suas reduções”, exemplificou.

O secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa salientou que a “troika” impôs “uma redução de dois por centro nos recursos humanos para a administração local e um por cento para a administração central”.