João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde

“Sou uma pessoa do interior. Uma coisa que não farei será esquecer o interior.” Álvaro Pereira, Ministro da Economia

As notícias deste Verão continuam a ser preocupantes. Temos sido diariamente confrontados com avanços do governo em medidas de austeridade pelo lado da receita. Foi o corte no subsídio do Natal; é o aumento das tarifas de transportes públicos; é a actualização de preços; o aumento do IVA, será brevemente as portagens nas SCUTS e outras vias de comunicação, etc… Do lado da despesa nada! Nada de concreto e que tenha real impacto na sua redução a não ser meia dúzia de medidas folclóricas e populistas que de redução na despesa têm um valor tão residual que roça o ridículo. Em 30 dias, conforme foi prometido, medidas concretas ao nível da redução da despesa…zero!

Ora, estamos a assistir a medidas que promovem o aumento das receitas da administração central ao mesmo tempo que o governo se prepara para cortar nas receitas dos municípios nomeadamente nas transferências do orçamento de estado quando estas representam apenas 10% desse orçamento.

O ministro da Economia, Álvaro Pereira, viseense de gema e por isso “uma pessoa do interior”, segundo afirma, quer “travar” a desertificação e que “não se esquecerá do interior do país” reafirmando que quer “construir um Portugal mais harmonioso e menos dual”.

Pois Sr. Ministro, mas sendo certo que os grandes municípios não dependem destas transferências para gerir o seu dia-a-dia porque são capazes por si só de gerar a maior parte das receitas que compõe os seus orçamentos, iremos assistir ao estrangulamento orçamental dos pequenos e médios municípios que dependem destas verbas para levar a cabo o exercício do poder local nomeadamente em áreas de investimento público – metade do investimento público no país é da responsabilidade dos municípios -, na educação, na cultura, no desporto, no apoio a instituições sociais, ao movimento associativo e nas respostas sociais que dão no dia-a-dia.

Ou seja, estas medidas são o agravamento de políticas de entrave ao desenvolvimento económico e social das regiões e concelhos nomeadamente das regiões mais pobres e dos concelhos mais desfavorecidos, com menos população. E se olharmos para o mapa administrativo todos nós sabemos onde estas regiões e concelhos ficam: NO INTERIOR DO PAÍS!

Estas medidas são de um registo claramente contraproducente e virão agravar as assimetrias já existentes no nosso país entre o litoral (onde se encontram os grandes municípios) e o interior. A maior parte das câmaras do interior são de pequenas e média dimensão e por isso serão bastante afectadas pelo corte nas receitas o que significará um poder local sem capacidade para dar resposta às necessidades da população. Um interior que paralisará e que sofrerá ainda mais os efeitos da desertificação, do desinvestimento e o aumento dos problemas sociais e da pobreza.

Por isso, Álvaro Pereira, de si e da sua equipa, espero empenho e a determinação em executar aquilo que é o seu compromisso político em relação ao interior do país!