Reformas estruturais

João Boavida

“A democracia devia encontrar meios de os cidadãos poderem disciplinar instituições que, no segredo dos deuses, nos tramam a vida e se estão marimbando”. Era o final do último artigo, e os editores acharam que lhe deviam dar destaque. A frase sintetiza, de facto, não só indignação por certas instituições, mas também um desejo de certas mudanças, se queremos mesmo melhorar a nossa sociedade.

Os cidadãos estão muitas vezes desprotegidos face às instituições, por muita razão que tenham. E raramente podem fazer sentir a sua vontade e a sua justiça.

É claro que não compete a um cidadão qualquer interferir no conselho de administração ou na gestão de uma empresa. Mas se esta interfere com a sua vida, não deve uma instituição fugir às responsabilidades, e, muito menos, adotar comportamentos de saloia esperteza para fugir às pessoas e assim acrescentar os seus lucros.

Se o poder judicial é difícil, arrogante, lento, caro, sinuoso e imprevisível, é óbvio que os pequenos casos ficam “na conta” do cidadão, que não pode recorrer à Justiça sempre que precisa. E assim as instituições aumentam os lucros, quando deviam responsabilizar-se pelos erros. É claro que estas artimanhas são propositadas e valem muito dinheiro; mas para entrarem nos cofres de uns saem dos bolsos dos outros, o que é injusto e revoltante.

As reformas estruturais de que precisamos terão pois que tocar em muitos casos. O que é que tornou os cidadãos desconfiados e descrentes? E pouco motivados? E abstencionistas? E em que medida isto degrada pessoas e sociedade? Eis um tema para as ciências sociais e humanas compreenderem e tentarem resolver.

Querem outra mudança necessária? Uma coisa que indigna qualquer atento cidadão de Coimbra é verificar como a sua cidade é continuamente mal tratada pelos serviços camarários em geral.

Basta ir visitar, no Norte, Viana do Castelo, Braga, Guimarães, para verificar como estão muitos furos acima na limpeza de ruas, no cuidado com os espaços públicos, na recuperação de património, no tratamento de jardins e de árvores, na qualidade dos materiais utilizados, etc., etc. Muitos furos.

Mas se compararmos com as cidades da Região Centro, a evidência é igual. E o mesmo se poderá dizer na agilidade dos serviços administrativos, na facilidade para fixação de empresas, ou para quem queira recuperar prédios na zona histórica, etc. etc. Ou seja, salvo honrosas exceções – conheço até algumas – os serviços transbordam de funcionários sem brio nem gosto, que se devem sentir donos dos lugares, e com débil noção de obrigações e deveres. Entram e saem presidentes e vereadores e, em Coimbra, tudo continua mais ou menos na mesma. Há, pois, por certo, muito boicote a boas ideias, porque dão trabalho, e muita resistência passiva à qualidade, porque a mediocridade é cómoda.

Sendo assim, por que não irem também os funcionários camarários a votos com os candidatos a presidente? Que grande reforma estrutural! Já que ninguém quer ser avaliado ou, quando o é, são todos excelentes, parece ser a única solução. A proposta de reforma é pois esta: toda a estrutura camarária seria escrutinada nas eleições autárquicas.

Se tivesse bons resultados mantinha-se, se não tivesse, era substituída: Uma nova equipa, do presidente aos almeidas. As cidades ganhariam rapidamente amor-próprio. Sobretudo as mal amadas, como Coimbra, onde a Autarquia não merece a cidade que tem. Haverá alguém com inteligência e coragem para legislar neste sentido?

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