Almeida Henriques
O Governo de Portugal tem pela frente uma série de difíceis compromissos que se afiguram de enorme importância para o presente e para o futuro do país.
É verdade que a prioridade mais imediata centra-se em garantir cumprimento do Memorando de Entendimento, e em particular, na rigorosa execução orçamental, de forma a reforçar a confiança na nossa economia e assegurar as condições para o seu crescimento e financiamento externo.
Porém, não é menos verdade que temos de saber associar a forte consolidação das contas públicas ao reforço da competitividade e da modernização da nossa economia, que são, efectivamente, as condições essenciais para mais crescimento e mais emprego.
Para isso, uma boa execução do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) é fundamental para, no curto prazo, se anularem os efeitos negativos que a condução de uma política orçamental contra cíclica inevitavelmente introduz numa economia.
Sabendo que Portugal, de 2007 a 2010, conseguiu apenas executar 23% dos fundos comunitários, constatamos que em quatro anos (mais de metade do tempo de vida do programa) não se executou, sequer, um quarto do envelope financeiro atribuído por Bruxelas!
Desde há muito tempo que defendo uma volta de 180º no QREN e uma reprogramação ampla deste programa, pois há o risco de ficarem por executar milhares de milhões de euros.
Enquanto Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, esta reprogramação está no centro das minhas preocupações e será um assunto fulcral da Secretaria de Estado que lidero.
A reprogramação do QREN é, por isso, um objectivo absolutamente fundamental do País. A aceleração da sua execução é um dos mais importantes instrumentos para a competitividade e modernização da economia portuguesa. Porém, sei bem que esta reformulação deve ser feita com seriedade, pois, pior que não executar é cair na tentação de baixar a fasquia da qualidade dos projectos apoiados, só para cumprir metas estabelecidas.
Este é um momento em que se exige o melhor de nós próprios para fazer face a uma situação que encontrámos, que nos foi deixada pelo governo anterior, que não soube aproveitar todas as possibilidades do QREN criando uma situação que é urgente resolver.
Uma reprogramação séria e competente fará toda a diferença para a economia nacional.
