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Dois meses depois de ter sido publicada em Diário da República, a nova estrutura orgânica da câmara de Coimbra entra em vigor no dia 13 de setembro. “Uma evolução sem rutura”, de acordo com a proposta que foi aprovada pelo executivo e assembleia municipal, mas que garante uma “melhoria rápida do funcionamento da câmara e potenciar a intervenção municipal”.

A redução do número de cargos dirigentes, desde logo através da diminuição do número de direções municipais (de três para duas) e de divisões (de 48 para 40). Se a primeira proposta já obteve a aprovação do executivo e assembleia, a câmara prepara-se esta quarta-feira para discutir e aprovar a microestrutura do município.

Para além das 40 divisões, cujas nomenclaturas e competências serão apenas fechadas durante o dia de hoje, a proposta prevê a criação de quatro unidades de projeto que servirão para executar tarefas limitadas no tempo e exijam a dedicação integral de uma pequena equipa de colaboradores municipais.

Estas divisões e unidades de projeto serão monitorizadas permanentemente pelos responsáveis do município, pois pode ser necessário a qualquer altura proceder à sua alteração.

Para além da nova direção municipal de modernização e desenvolvimento organizacional, a estrutura orgânica contempla um novo departamento jurídico e de contencioso e a passagem do departamento de ambiente e qualidade de vida para a alçada da direção municipal de administração do território, liderada atualmente por António Magalhães Cardoso.

Nesta revolução “tranquila”, segundo o vereador João Orvalho, será fundamental a participação dos funcionários. O autarca referiu que todos serão convidados a ter uma atitude “mais proativa e a participar mais na organização interna” do município. “Esse funcionário tem de interiorizar que também está a lutar pelo seu local de trabalho”, frisou.

Uma alteração que, como referiu, terá de começar a ser interiorizada por todos os funcionários da administração pública, seja ela local ou central.

Alterações previstas no SIADAP

A importância do fator de produtividade levará, de acordo com o autarca, a modificações ao nível do atual Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP).

Neste âmbito, a câmara está a criar um projeto onde serão introduzidas alterações à forma como o processo tem vindo a ser realizado até esta altura. “Adquirimos o serviço de uma empresa que nos irá ajudar, ao nível dos dirigentes, a criar capacitação suficiente para criar outras formas de avaliação, de forma a que se harmonizem processos”, referiu.

João Orvalho espera que, daqui a um ano, os funcionários estejam a atuar de forma diferente, “não nos aspetos quantitativos, mas nos aspetos qualitativos”.