Joaquim Valente
A presente crise internacional já considerada como sendo a maior desde os anos 30, tendo emergido no sector financeiro, alastrou rapidamente a todos os outros sectores, tornando mais visível o fosso entre países desenvolvidos e países menos desenvolvidos da Europa e entre as regiões ricas e as regiões mais pobres.
Apesar da UE desenvolver já políticas de coesão territorial para os Estados-Membros, as disparidades ainda persistem e são notórias dentro dos próprios países.
Por isso o Comité das Regiões em reunião plenária, definiu a urgente necessidade de uma política de coesão territorial dispor de recursos que estejam à altura dos objectivos, e que apoiem as iniciativas nacionais e locais, para permitir o reequilíbrio económico, social e territorial entre as regiões europeias.
Uma política de coesão territorial para os países da UE deve residir, numa abordagem solidária, estratégica, integrada e transversal quanto à gestão dos fundos estruturais. Uma política que deverá ser fundamental e decisiva, permitindo um crescimento inteligente, sustentável, harmonioso e inclusivo, de acordo com a Estratégia Europa 2020.
É crucial aumentar-se o potencial endógeno das regiões, dando especial apoio aos chamados países periféricos e regiões ultraperiféricas, com dotações financeiras especiais, com a finalidade de as compensar por uma série de dificuldades, nomeadamente o isolamento, o despovoamento, a pequena superfície, o clima difícil, etc. indispensável para facilitar o acesso desses países e regiões aos mercados, nas mesmas condições das restantes regiões europeias desenvolvidas.
Os representantes locais devem ter aqui um papel activo na elaboração e aplicação das estratégias para o desenvolvimento no quadro dos programas europeus operacionais, alcançando uma maior sinergia entre eles, como sejam o FEDER o FSE ou outros, encorajando o intercâmbio de boas práticas e a constituição de redes, sobre problemáticas urbanas e rurais, bem como a articulação a definir entre estas duas dimensões.
O Comité defende também a identificação de um eixo territorial nos programas operacionais permitindo financiar projectos que se inscrevam nas iniciativas locais, dando-lhes maior atenção as quais devem ser reforçadas através de um co-financiamento da UE mais sistemático e operativo.
Parte dos programas deveriam consagrar-se a iniciativas de desenvolvimento regional, como por exemplo as parcerias destinadas a encorajar os sectores públicos, as instituições particulares e privadas aplicando uma estratégia assente numa abordagem integrada e global.
Considera-se ainda que o êxito da Estratégia Europa 2020 passará por uma aplicação que associe as diferentes partes interessadas a nível europeu, nacional, regional e local, sendo necessário estabelecer pactos territoriais implicando os órgãos do poder local.
Os órgãos políticos territoriais devem participar na elaboração, negociação e aplicação de contratos e normas, na medida em que estão directamente envolvidos nos fundos operacionais. Aqueles não podem aceitar que as prioridades temáticas e os compromissos financeiros sejam definidos sem que eles sejam associados a este processo.
Tal como no período actual, as taxas de co-financiamento da UE devem ser ajustadas por objectivo e terem em conta o desenvolvimento de cada região.
Esperemos que os poderes nacionais instituídos, num futuro próximo sigam nas suas políticas os princípios da subsidiariedade e da solidariedade para com as regiões do país mais desfavorecidas, tal como preconiza a Estratégia Europa 2020.