O Ministério da Saúde está a devolver às farmácias receitas de genéricos de marca que estavam “trancadas” e que o farmacêutico substituiu por outro genérico, situação que está a causar dificuldades aos estabelecimentos, revelou a Ordem dos Farmacêuticos.
Esta situação está “a criar graves problemas económicos às farmácias e a afetar a sua viabilidade económica de uma forma muito grave, já que o Estado está a negar, neste momento, a comparticipação desses medicamentos, devolvendo o receituário e não reembolsando as farmácias do medicamento que dispensaram muito bem do ponto de vista técnico-científico”, disse à Lusa o bastonário, Carlos Maurício Barbosa.
Contactado pela Lusa, o secretário de Estado da Saúde disse ter ficado “surpreendido” com as declarações do bastonário por “estar a referir uma questão que o Ministério da Saúde desconhece, quer via Ordem, quer via farmácias”.
“Temos recebido na Ordem dos Farmacêuticos (OF) várias informações, que vêm a avolumar-se nas últimas horas, de uma devolução maciça do receituário às farmácias por parte do Centro de Conferências de Faturas, do Ministério da Saúde”, avançou à Lusa o bastonário. Segundo Carlos Maurício Barbosa, muitas das receitas que estão a ser devolvidas são relativas a dezembro de 2010 e algumas ao início deste ano.
O bastonário explicou a tipologia do receituário que está a ser devolvido: “Trata-se de medicamentos genéricos de marcas que foram prescritos e cujas receitas foram trancadas (o médico assinala que não autoriza a troca)”.
“Isto em si próprio encerra, desde logo, uma subversão do conceito do medicamento genérico e é completamente desprovido de fundamentos técnico-científicos, já que os medicamentos genéricos, qualquer que seja a sua marca, estão protegidos pelo princípio da bio equivalência”, adiantou.
Para o bastonário, “é verdadeiramente inviável, impossível e irracional” a farmácia ter em stock todos os genéricos disponíveis no mercado, exemplificando com o omeprazol, que tem mais de 170 medicamentos no mercado e mais de 100 são genéricos.
Apelou ainda à ministra da Saúde, Ana Jorge, para “pôr cobro a esta irracionalidade técnico-científica”: “Naturalmente deverá ser completamento proibido trancar receitas com genéricos de marca” porque “não é possível às farmácias terem todos os medicamentos genéricos que estão no mercado”.
