Associação de municípios pode ser alternativa às “medidas cegas” de extinção

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM – BM) acredita que a via associativa pode ser a alternativa às “medidas cegas” de extinção de municípios, decisão imposta “por força do acordo celebrado com a “troika”.

Para Jorge Bento “é possível ir mais longe nos recursos existentes nos municípios, aproveitando-os, otimizando-os, gerando poupanças”. “Em conjunto – acrescentou –, conseguimos gerar poupanças muito mais elevadas do que aquelas que poderão ser geradas através da extinção dos municípios”.

O presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova intervinha esta terça-feira, em Coimbra, na apresentação da nova imagem institucional da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego, a cujo conselho executivo preside.

Financiamento comunitário de 79 milhões de euros

A CIM – BM, constituída para contratualizar a gestão autónoma de fundos comunitários do QREN, congrega 10 municípios: Penacova, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Soure, Montemor-o-Velho, Figueira da Foz, Mira, Cantanhede, Mealhada e Mortágua.

A contratualização foi efetivada através de um financiamento comunitário de 79 milhões de euros, montante esse que suporta um conjunto de projetos a desenvolver, alguns dos quais “com clara relevância supramunicipal”, como a Ciclovia do Mondego ou Plataforma Rodo-Ferroviária de Pampilhosa-Souselas.

 Jorge Bento reconheceu que, “apesar do notável contributo que o municipalismo deu para a melhoria da qualidade de vida das populações, para o reforço da coesão territorial e para o desenvolvimento económico e social de Portugal, este modelo também gerou ineficiências”.

Mas, apesar de ter havido “alguma irracionalidade na construção de equipamentos públicos em Portugal”, o autarca frisa que é hora de “olhar em frente”.

Também João Paulo Barbosa de Melo, presidente da Câmara de Coimbra, é da opinião que “todos fizeram asneira” e que por isso “há um caminho coletivo que deve ser corrigido”, muito embora esse não seja um “problema exclusivo dos municípios”. Através da comunidade intermunicipal, João Paulo Barbosa de Melo acredita que será mais fácil “minimizar a burocracia asfixiante que os fundos comunitários continuam a ter”.

Central Eletrónica de Compras

Na conferência de imprensa realizada num hotel da cidade, os responsáveis da CIM – BM apresentaram o sítio da comunidade intermunicipal na internet e o seu logótipo.

A divulgação, segundo Jorge Bento, acontece “nestes tempos de ajustamentos e de mudanças na estrutura administrativa do Estado e de inevitáveis tensões na sociedade portuguesa”.

Ainda assim, aproveitou a ocasião para apresentar três projetos que a CIM Baixo Mondego está a executar. Recentemente, a entidade viu aprovada uma candidatura ao POPH no montante de 755 mil euros. Ao longo dos próximos dois anos e meio serão realizadas cerca de 180 ações de formação para um número estimado de 3.500 trabalhadores municipais.

Está também a ser desenvolvido um projeto na área do empreendedorismo, que visa agilizar os processos de apoio à criação de negócios.

Como tal, foi apresentada uma candidatura que viabiliza a execução de um Plano Territorial para a Promoção de Empreendedorismo

O outro projeto é a Central Eletrónica de Compras, através da qual a comunidade “pretende gerar poupanças que resultarão da negociação conjunta para a aquisição de bens e serviços”, disse Jorge Bento.

Mas o grande desafio, esse, foi revelado pelo presidente da Câmara de Coimbra: “um dia deixará de haver fundos comunitários. E o grande teste vai ser feito nessa altura. O desafio é construir bases que resistam ao fim dos fundos comunitários”, advertiu.

Publicado por Patricia Cruz Almeida em 01-06-2011, 14:00 Arquivado em Destaque, Geral. Pode acompanhar quaisquer respostas a esta entrada através do RSS 2.0. Pode deixar uma resposta, ou trackbacks a esta entrada