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O doutoramento “honoris causa” do ex-Presidente do Brasil Lula da Silva pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra cumpre uma “tradição” da universidade em homenagear chefes de Estado do “país irmão”.

Desde Tancredo Neves, que recebeu a homenagem em Coimbra 15 dias depois de ser eleito, a 30 de janeiro de 1985, a universidade distinguiu todos os titulares da presidência do Brasil à exceção de Fernando Collor de Mello e Itamar Franco, ambos do Partido da Reconstrução Nacional, que estiveram no poder de 1990 a 1995.

Tancredo Neves e José Sarney (1986), tal como agora José Inácio Lula da Silva, receberam as insígnias da Faculdade de Direito, mas Fernando Henrique Cardoso (1995) viu atribuído o grau honorífico pela Faculdade de Economia, que assim quis realçar a sua faceta de cientista social.

João Café Filho (1955), Juscelino Kubitschek de Oliveira (1960), ambos pela Faculdade de Direito, foram outros Presidentes do Brasil “honoris causa” pela Universidade de Coimbra.

“Há uma ligação íntima ao Brasil que pode explicar as homenagens aos presidentes, e através deles ao povo brasileiro, que é irmão”, sublinhou, à Agência Lusa, Santos Justo, diretor da Faculdade de Direito de Coimbra.

Na sua perspetiva, pode dizer-se que há um “direito luso-brasileiro” em que, “excetuando algumas particularidades, a parte substantiva é comum”, ao ponto de hoje a sua escola continuar a receber centenas de alunos brasileiros de licenciatura, mestrado e doutoramento.

O ex-Presidente brasileiro vai juntar-se a meia centena de doutores “honoris causa” de direito, onde figuram reputados juristas internacionais como Álvaro D’Ors, Claus Roxin ou Giorgio Del Vecchio, os antigos presidentes da República como Mascarenhas Monteiro (Cabo Verde), Mário Soares e Jorge Sampaio (ambos de Portugal), e Richard von Weizsäcker e Karl Carstens (Alemanha).

O secretário-geral da ONU Javier Pérez de Cuellar, os reis de Espanha Afonso XIII e João Carlos I, o antigo primeiro-ministro italiano Amintore Fanfani, e o Caudilho do Estado Espanhol Francisco Franco foram outros homenageados pela mesma faculdade.

Reis Torgal, historiador e professor aposentado da UC, que também estendeu os seus estudos aos doutoramentos na universidade, reconhece ser a Faculdade de Direito, pela sua natureza científica, a mais vocacionada para atribuir as distinções a personalidades ligadas ao poder.

“Tenho algumas objeções aos doutoramentos de natureza política”, que é uma homenagem que acontece com frequência nas deslocações a Portugal, que são “quase um ritual de Estado”, cuja preparação passa pelos ministérios dos negócios estrangeiros, observou, em declarações à Agência Lusa.

Reportando-se aos doutoramentos a presidentes do Brasil, Reis Torgal realçou que “Coimbra é uma grande referência” naquele país, e expressou-se contente por a sua universidade não ter agraciado nem os presidentes da Junta Militar, nem Collor de Mello.

Nem só políticos do Brasil receberam o grau de doutores “honoris causa” na Universidade de Coimbra, mas também intelectuais como Gladstone Chaves de Melo, Gilberto de Mello Freyre, Júlio Afrânio Peixoto, Hilário Veiga de Carvalho, Florestan Fernandes ou Evanildo Cavalcante Bechara.