É cada vez mais difícil aos alunos dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundário acederem ao programa e.escola para obterem os computadores portáteis e acesso à internet nas “condições vantajosas” anunciadas pelo Governo em 2007.
Os operadores (Vodafone, TMN e Optimus) apresentam cada vez menos equipamentos disponíveis ao abrigo do e.escola, um programa concebido para permitir a aquisição de portáteis pelos alunos por apenas 150 euros, a que acresce uma mensalidade de internet com um desconto de cinco euros sobre a tarifa base comercial e contrato de fidelização de 36 meses.
Estas são as condições para os alunos em geral, que ainda vão conseguindo inscrever-se, pior é a situação daqueles que são abrangidos pela Ação Social Escolar (ASE) que, de acordo com Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), “têm vindo a queixar-se de que os computadores não são entregues”.
Sem o dizerem abertamente, as empresas parceiras do programa temem ainda mais atrasos nos pagamentos compensatórios por parte do Estado, tanto mais que, de acordo com o plano de austeridade para 2011 não está garantido um novo plano de financiamentos. Até agora, para as famílias mais carenciadas, o Estado tem vindo a assegurar o pagamento integral do preço do computador, enquanto o encargo para o utilizador é de apenas cinco euros por mês, relativo ao acesso à internet.
A situação agravou-se de tal maneira nos últimos meses que os representantes dos pais pediram uma audiência ao secretário de Estado da Educação, Trocado da Mata, onde este será um dos temas a abordar. O encontro vai realizar-se na próxima semana, “de certeza”, garante Albino Almeida, embora ainda sem dia marcado. Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, Albino Almeida não sabe quantas centenas de alunos podem estar nesta situação, “mas também não é isso que interessa; o nosso objetivo é resolver a situação sem andarmos a acenar com números”. De acordo com o responsável, os encarregados de educação têm tentado obter esclarecimentos junto da Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), entidade gestora do programa, “que os convida a dirigirem-se as operadoras”.
Ontem, a FCM respondeu ao DIÁRIO AS BEIRAS que “a definição e disponibilização da respetiva oferta para cada iniciativa é da responsabilidade de cada operador”, acrescentando que “já foram entregues até esta data, aos alunos da Iniciativa e.escola, pelos diferentes operadores, 330 mil equipamentos a beneficiários da ação escolar a que corresponde uma percentagem global de cerca de 70 por cento”.