Estado assume participação na futura estação de tratamento de Leiria

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, assegurou que o Estado assumirá a sua quota-parte no investimento de construção da futura estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) de Leiria.

“Não será por falta dos fundos” que a estação não se fará, declarou Humberto Rosa à agência Lusa, assegurando que o Estado assume a sua quota-parte no investimento, estando ainda em curso contactos para o recurso ao Programa de Desenvolvimento Rural.

Esta quinta-feira (6), Humberto Rosa participa numa reunião, em Lisboa, com a ministra do Ambiente e autarcas de Leiria, Batalha e Porto de Mós, a pedido dos presidentes dos três municípios, sobre a situação da ETES e o problema ambiental associado às suiniculturas.

O presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raul C+astro, explicou que o encontro pretende “saber quais são as causas para que o processo não ande” e se é possível ultrapassar, “de vez”, os problemas que têm impedido a construção da infraestrutura.

O secretário de Estado adiantou que o processo aguarda a efetivação do consórcio, onde estão o grupo Águas de Portugal e entidades privadas, “para que finalmente se possa concretizar” a ETES, obra que deverá terminar com as descargas de efluentes para a ribeira dos Milagres.

Humberto Rosa afirmou que se aguarda luz verde da Recilis “ao acordo parassocial”, acrescentando que decorre também uma análise do “modelo económico” do investimento e o estudo de uma “solução intermédia” para o tratamento dos efluentes e de uma licença intermédia, ambas no “contexto deste novo consórcio”.

O governante rejeitou que a ausência de uma licença coletiva, retirada em 2011 à Recilis, para utilização dos recursos hídricos para descarga de águas residuais, esteja relacionada com as descargas para a ribeira dos Milagres.

“Enquanto havia licença coletiva, também havia descargas”, observou.

Questionado se pode garantir o início da construção da ETES este ano, Humberto Rosa negou.

A ETES, projetada para a freguesia de Amor, tem um custo estimado em 18 milhões de euros e vai ter capacidade para tratar, diariamente, dois mil metros cúbicos de efluentes de suiniculturas e de outras explorações agropecuárias dos concelhos de Leiria, Batalha e Porto de Mós.

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