“Politiquices” por incapacidade de cumprir as promessas

Foi com surpresa que li no jornal Diário As Beiras de 27 de Dezembro que a Santa Casa da Misericórdia de Semide aguarda por terreno da Câmara Municipal para construir o novo Lar.

Sou Vice-presidente da Câmara de Miranda do Corvo e irmão da Misericórdia já há mais de 20 anos. Todos os irmãos me conhecem. Custa-me ler nos jornais textos a denegrir a autarquia e a instituição.

Infelizmente já nas últimas eleições para a Misericórdia isso aconteceu. Recordo as várias notícias que foram publicadas sobre a casa da Caparica e tantas mais ameaças. Até agora não vi resolver nada nem esclarecimentos por parte daqueles que tanto criticaram.

Nas reuniões de Câmara Municipal de 15 de Fevereiro de 2007 e de Assembleia Municipal de 16 de Fevereiro de 2007 foi deliberado ceder o direito de superfície sobre 3447m2, pelo prazo de 50 anos mais 1, sucessivamente renovável por períodos de 10 anos, sem que instituição tivesse que pagar qualquer verba à Câmara Municipal.

Foi dado um prazo de 5 anos para a instituição construir o Lar. Em Fevereiro de 2011 completam-se 4 anos destas deliberações.

Foi igualmente decidido ceder um apoio financeiro de 30% do investimento na construção do lar, caso a instituição não obtivesse apoios do Estado ou de fundos comunitários, até um máximo de 300.000 Euros.

Mais recentemente a Câmara Municipal decidiu reforçar os apoios, deliberando apoiar a instituição com 150.000 Euros, para a construção do Lar, mesmo que a instituição tenha outros subsídios do Estado ou fundos comunitários. No caso de haver comparticipação do estado ou fundos comunitários e da Câmara o apoio não poderá ultrapassar os 100%.

A autarquia, em 9 de Julho de 2010, informou a Santa Casa da Misericórdia de Semide que caso a instituição pretenda realizar projectos mais ambiciosos, que necessitem de mais área, está disponível para aumentar a área cedida, de modo a permitir concretizar esses projectos. Torna-se apenas necessário que a Misericórdia justifique que tem os mesmos projectos para ocupar o terreno e mostre disponibilidade para começar a obra. Contrariamente ao que foi referido, a Câmara Municipal não tem qualquer intenção de vender o terreno.

Não compreendo por isso as afirmações dos dirigentes da Santa Casa da Misericórdia de Semide. Volto a recordar que a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal cederam um terreno com 3447m2 para a construção do Lar. Trata-se de um terreno com um área bastante significativa e que se localiza junto da sede da Santa Casa. Este terreno permite construir um Lar com dimensão, competindo à Misericórdia obter o financiamento necessário à sua construção.

Ficamos ainda mais surpreendidos dado que o actual Provedor da Misericórdia, enquanto presidente da Junta de Freguesia de Semide comprometeu-se, nos anos 90, ceder à Misericórdia o espaço onde está o seu edifício sede e em 2002 ainda não tinha sido efectuada a cedência. Só o fez após pressão da Câmara Municipal dado que o edifício estava a ser construído sem que o terreno estivesse em nome da instituição. Quando finalmente realizou a escritura fê-lo apenas por 20 anos e com obrigatoriedade do pagamento de renda.

Considero que esta situação se resume a meras “politiquices”, por manifesta incapacidade de concretizar aquilo que prometeram na campanha para a eleição dos órgãos sociais da Santa Casa.

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