Muito se tem dito sobre os custos das escolas privadas ao erário público, numa tentativa de por fim ao financiamento de escolas privadas inscritas na rede pública de educação. O Ministério limita-se a dizer que as contas feitas pela OCDE e pelos colégios estão erradas mas não diz onde; fornece um número e não esclarece a que diz respeito. Aprendi, bem cedo, que só se pode comparar o comparável. Vamos a isso.

Vou fazer um pequeno exercício, que peca por simplista, pois exclui pequenos detalhes técnicos de execução dos famosos contratos de associação, e leva ao limite máximo aquilo que poderia ser a contrapartida financeira a pagar às escolas. Esta perspectiva favorece, deliberadamente, o Estado que paga sempre menos que os valores que apresento de seguida.

Tomemos como exemplo uma turma de 26 alunos (uma turma regular tem entre 24 e 28 alunos), de 6.º ano do Ensino Básico. Entre direcção de turma, cargos, desdobramentos e áreas/disciplinas com leccionação de dois professores, esta turma implica 48 horas lectivas. Partindo do pressuposto que nesta turma leccionam professores com 18/20 anos de serviço, a meio da carreira profissional, o que é normal numa escola com algumas décadas de serviço público de educação que não tenha optado por vínculos precários, em 14 meses, temos um gasto de 59.042 euros. A este valor acrescem os encargos sociais (Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações), num total de 23,75% e o seguro (1%). Só em docentes, esta turma passa a custar 73. 654 euros. Por esta mesma turma o Estado pagará, no limite máximo, 109.456 euros. Este será o custo final da turma. Convém dizer que os custos de cada escola estão indexados directamente à massa salarial dessa escola, de acordo com a tabela salarial.

Tal significa que desse montante, 109.456 euros, vamos devolver ao Estado os encargos sociais (14.022 euros), pagar o seguro (590,42 euros), pagar aos docentes (59.042 euros). Restam 35.801,5 euros para custear, proporcionalmente, todos os restantes funcionários auxiliares, as despesas com equipamentos (aquisição e manutenção), conservação de edifícios, gastos correntes (electricidade, água, gás, telecomunicações), actividades de enriquecimento curricular, biblioteca, etc. Registe-se que não foram incluídos gastos com refeitório e psicólogos.

No tocante aos funcionários auxiliares, as escolas devolvem ainda ao Estado os mesmos 23,75% de encargos sociais, sobre os seus vencimentos, da responsabilidade das escolas.

O mesmo raciocínio aplicado às escolas do Estado: se retirarmos os valores que o Estado não paga directamente (encargos sociais, seguros e impostos que suporta indirectamente e não agravam o custo do aluno e outras despesas correntes), teremos um custo por aluno/ano, nesta turma, de cerca de 2.700 euros. Gostava de ver uma escola do Estado a funcionar com estes montantes. Este cálculo médio é muito inferior aos 3.700 euros que o Ministério se propõe para o próximo ano, em iguais circunstâncias. E não estou a imputar proporcionalmente os valores que alguém vai ter de pagar em rendas junto da Parque Escolar, EPE, ou de quem possua os imóveis; muito em breve saberemos quanto vai custar ao erário público esse luxo, de eficácia duvidosa, que invadiu as escolas do Estado. Mais uma empresa pública…

Este exercício pode fazer-se para qualquer grupo turma do ensino privado, atendendo à tipologia de escola. Isto é um “mito”? Boas contas!