Juízes adiam medidas radicais

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A estratégia dos juízes mais radicais foi “chumbada”, no sábado, em Coimbra. Na assembleia geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), vários dos presentes apresentaram propostas de adesão à greve geral, prevista para 24 de novembro, mas a maioria dos magistrados presentes – perto de centena e meia – votou contra.

Vingou, então, a proposta do presidente da ASJP, que visa prolongar as negociações em torno das questões pendentes, em sede de Orçamento do Estado. Em concreto, a instituição vai reunir-se, na Assembleia da República, com os grupos parlamentares, com quem pretende discutir os cortes remuneratórios.

Já no que respeita à proposta de alteração do estatuto profissional dos juízes, recém-apresentada pelo Governo, a posição foi quase unânime. “Os juízes estão disponíveis para uma negociação séria e ponderada”, admite António Martins, que rejeita, contudo, misturar esta questão com as questões orçamentais. “O estatuto é determinante para o Estado de direito e o garante de que o juiz é perfeitamente imune a pressões políticas”, sublinhou.

Neste contexto, a assembleia geral extraordinária, que tinha sido convocada para discutir formas de luta, foi suspensa e poderá voltar a reunir-se dentro de “oito dias, quinze, a três semanas”, admitiu António Martins. Nessa altura, poderá avançar com as “formas de luta que considerar adequadas”.

Para o presidente da ASJP, há total disponibilidade, da parte dos juízes, para assumir os sacrifícios que se pedem aos portugueses”. O que “não pode haver uma atitude de discriminação”, acentuou.

A ASJP chama também a atenção para a alegada contradição entre uma medida dita para combater o défice, em 2011, mas que, afinal, “vai afetar o resto da vida de 450 mil portugueses que veem os vencimentos reduzidos”.

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