Especialistas debatem eventual retirada da PJ do Ministério da Justiça

A Comissão Cívica de Cidadãos Independentes para assuntos de Justiça e Segurança no Estado Democrático português debate na sexta feira, em Coimbra, “questões de justiça e segurança interna”, como a “eventual retirada da Polícia Judiciária (PJ) do Ministério da Justiça”.

Na conferência, que decorre a partir das 21H30 na Faculdade de Economia, será abordada esta questão e a integração da PJ em “qualquer órgão do Estado, alheio à justiça”, disse à Lusa, Luís Andrade, membro daquela associação e especialista em segurança interna.

“Vários especialistas nesta área vão falar ao país sobre questões de justiça e de segurança interna”, disse aquele responsável, considerando esta matéria de “extrema relevância para a democracia, para o país e para todos os portugueses”.

A Judiciária é uma instituição “particularmente importante na nossa democracia, é mesmo uma pilar basilar no Estado democrático português”, afirmou Luís Andrade, alertando para os “riscos que podem ocorrer na democracia portuguesa” caso esta polícia deixe de ser tutelada pela Justiça.

No encontro, em que estarão “presentes responsáveis das diferentes forças policiais”, também serão debatidas questões relacionadas com a eventual fusão de forças de segurança, adiantou aquele responsável.

Luís Andrade fará uma intervenção sobre “a Polícia Judiciária e a qualidade da democracia”, dissertando o advogado Magalhães e Silva sobre “a investigação criminal”, enquanto “actividade essencialmente parajudicial – a direção e a coordenação de uma polícia criminal (os poderes do SSI [Sistema de Segurança Interna] e da PGR/MP [Procuradoria Geral da República/Ministério Público] sobre a PJ)”.

O debate, que será moderado pelo advogado Castanheira Neves, contará também com uma exposição do major-general Monteiro Valente, que falará sobre “forças e serviços de segurança e a segurança dos cidadãos”.

Alunos de cursos noturnos de vários agrupamentos de escolas do país e diversas comunidades de emigrantes portugueses vão seguir o encontro “em direto, através da internet”, acrescentou Luís Andrade.

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