Ensino particular gratuito sob ameaça

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É a crise. O Orçamento do Estado obriga a um corte de 10 por cento nas verbas da educação. Mas apenas para as escolas estatais. É que o “bolo” a transferir para o ensino privado vai levar uma redução de 20 por cento. É muito? Não, porque há mais: para os contratos de associação, o corte é de 30 por cento.

A medida foi tomada em Conselho de Ministros, a 4 de novembro último. Em causa, já se percebeu, a vontade do governo de reduzir custos, na linha dos cortes orçamentais em curso, e, ao mesmo tempo, criar um novo modelo de financiamento para escolas com contrato de associação.

O resultado prático é equiparar os contratos de associação aos das escolas profissionais privadas – que recebem, anualmente, cerca de 86 mil euros, por turma, entre 18 e 23 alunos. Aliás, o próprio Ministério já admitiu que, em compensação, o setor vai poder recorrer ao Programa Operacional de Potencial Humano, para recuperar parte das verbas que perde.

A decisão está a gerar protestos. Donos de colégios (a maioria católicos, mas também alguns integrados em grandes grupos económicos), professores e pais assumem a primeira linha.

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