Construir a Europa

A nível local, regional e nacional é necessária uma visão estratégica de conjunto para que se possam conceber e implementar respostas políticas eficazes para os novos desafios, com responsabilidades partilhadas, e requerendo um espírito de parceria entre os diferentes níveis de governação, e as instituições da UE.

O poder local pode contribuir para a “retoma”, por exemplo pensando globalmente investimentos de larga escala. Um dos principais objectivos das instituições europeias deve ser retomar a senda do progresso, numa perspectiva globalizante.

A actual crise financeira deitou por terra anos de prosperidade económica e social, e pôs a descoberto as debilidades estruturais da economia europeia. O Comité das Regiões, nas suas diferentes comissões, desenvolve laços fortes com o Parlamento Europeu, no sentido de uma cooperação cada vez mais estreita em todas as iniciativas, particularmente na coordenação entre os projectos de grande envergadura da UE e os projectos regionais, para se obter a máxima rentabilização dos recursos envolvidos.

A Comissão Europeia lançou em Março de 2010 a Estratégia Europa 2020, que define grandes linhas para a saída da crise e prepara a economia da UE para os desafios da próxima década. Esta batalha pelo crescimento exige o empenho dos políticos ao mais alto nível e a mobilização de todos os “actores” europeus.

A Agenda Digital para a Europa constitui uma das sete iniciativas da Estratégia Europa 2020 e visa definir o importante papel que a utilização das TIC terá numa economia de futuro.

O destaque vai para a Internet, um recurso fundamental para a actividade humana e social, ou seja para os negócios, para o trabalho, para o lazer, para a comunicação e para a expressão livre das nossas ideias. Há que disponibilizar conteúdos e serviços atraentes num ambiente de Internet sem fronteiras, o que estimula a procura com maiores débitos e mais capacidade de procura.

A Europa no futuro precisa de um acesso à Internet rápido e ultra-rápido a preços competitivos e ao dispor da generalidade da população e a Estratégia Europa 2020 sublinhou a importância da implantação da banda larga para a competitividade na UE.

O Comité das Regiões reafirma o objectivo de fazer chegar a banda larga a todos os Europeus até 2013. Para atingir este objectivo, é necessário conceber uma política baseada num “cabaz” de tecnologias garantindo uma banda larga de cobertura universal e adesão às redes de acesso da próxima geração.

As políticas da UE e de cada país membro, deverão tender para baixar os custos da implantação da banda larga, garantindo a devida planificação e coordenação, por exemplo: as autoridades competentes deverão garantir que as obras de construção civil, públicas e privadas, prevejam redes de banda larga e cablagens próprias nos edifícios, e a regulação dos direitos de passagem. Outra medida é utilizar plenamente os fundos estruturais de financiamentos da banda larga de elevado débito através do BIRD e do FEADER e estudar a melhor maneira de atrair capitais privados em cada País para investimentos em banda larga.

Para a sua utilização deve-se paralelamente melhorar a literacia digital de toda a população e estimular a adopção de melhores práticas no domínio das TIC, sendo isto prioritário para o Fundo Social Europeu e respectivos programas de apoio. Por isso faz sentido afirmarmos que estamos a construir a Europa num espírito de coesão, onde o papel do Comité das Regiões sairá sempre reforçado.

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