Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou impostos

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Reunida hoje, 26, em sessão extraordinária, a Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou a Taxa de Direitos de Passagem, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a Derrama para 2011.

No primeiro ponto da agenda, todas as forças políticas votaram a favor, excepto o Bloco de Esquerda e a CDU, que se abstiveram.

Já no segundo assunto, além daquelas duas formações, absteve-se ainda a Figueira 100% e o deputado do PSD Manuel Domingues votou contra.

A Derrama foi aprovada com os votos do PS, PSD e com a abstenção dos comunistas e do movimento independente.

A taxa do IMI manteve-se nos 0,7 por cento para os imóveis urbanos e nos 0,4 por cento para os prédios que vão ser reavaliados.

Por sua vez, a Derrama continua com 1,5 por cento para empresas com faturação superior a 150 mil euros e um por cento para aquelas que faturam abaixo daquele montante.

Quanto aos direitos de passagem de serviços (gás, telecomunicações, eletricidade), a taxa subiu de 0,15 para 0,20 por cento.

O IMI representa cerca de 40 por cento das receitas provenientes dos impostos municipais diretos e a Derrama perto de 20 por cento.

De janeiro a setembro deste ano, a Taxa de Direitos de Passagem representou uma receita para autarquia de 2.305 euros. Em 2011, o aumento desta taxa significa uma receita adicional de 119 euros.

Todos os pontos da agenda mereceram debate entre as diversas forças políticas representadas na Assembleia Municipal da Figueira da Foz.

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