Acordo para valer

Vamos ter Orçamento, esperemos que tenhamos estabilidade. Um dos principais problemas que afecta o nosso país é o endividamento do Estado, das empresas e das famílias. Há mais de 30 anos que o Estado gasta mais do que recebe.

Qualquer família nestas circunstâncias já não tinha crédito e a solução já teria chegado ou não teríamos família. Por isso, é dificil compreender teses que, perante o crescimento dos empréstimos, defendem que a solução é mais despesa compensada por uma perseguição às empresas que, num mundo globalizado, podem escolher outras paragens avolumando o desemprego.

Os mercados, ou se quiserem, quem nos financia, quer receber o capital e os juros. Não podemos fugir a esta questão no momento. Podemos alterar os nossos padrões de despesas, consolidar as nossas contas, mas é um caminho longo. Volto à família endividada. A sua viabilização tem de passar por aumentar os seus rendimentos por quaisquer meios, cortar nalgumas despesas, ou ambos, e ir acumulando excedentes ao longo dos anos para amortizar a dívida.

É o que se pede a Portugal. Um ataque frontal a este problema crónico e por isso duas condições são essenciais: rigor orçamental e estabilidade política.

O rigor está incorporado na proposta de Orçamento apresentada na Assembleia. A sua novidade é a dureza das medidas, que muitos consideram não só necessárias mas até atrasadas no tempo. Coragem perante soluções que não são populares e porque fazem perder votos têm sido adiadas.

Mas exige-se também estabilidade, no fundo para dizermos que os acordos são para cumprir e não para enganar os mercados neste momento e daqui a meses voltarmos ao nosso percurso antigo e aí passarmos a transmitir aos analistas financeiros incertezas de cumprimento do pagamento da dívida.

Para 2011, a verba inscrita no Orçamento para pagamento dos juros da dívida pública é superior a 6.000 milhões de euros, cerca de 3,5% do PIB, mantendo-se ainda um défice elevado de 4,6%. É imperioso que este valor desça, quer pela diminuição da taxa de juro (questão de curto prazo e de confiança no país), quer pela diminuição da dívida (questão de longo prazo que requer que os próximos Orçamentos sigam a mesma linha).

Em 2011 teremos ainda um excesso de despesa relativamente à receita que conduz a um saldo negativo de 4,6% do PIB. Veja-se o esforço que ainda teremos de fazer para caminhar para um saldo nulo ou positivo, o que aspiramos. Era um caminho que tinhamos iniciado em 2005 quando partimos de um défice de 6,8% e chegámos a 2008 com 2,6%. Caminho que foi interrompido pela maior crise internacional dos últimos 80 anos e que alguns querem esconder.

Exige-se pois que o acordo que pretende viabilizar o Orçamento tenha sido feito de boa fé e não para adiar por meses uma crise política que agora não poderia ter solução e conflituaria com a campanha presidencial. A bem de Portugal e dos portugueses.

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*