Convento obriga a endividamento da Câmara de Coimbra

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“Não nos passa pela cabeça não levar este processo até ao fim”, exclamou ontem, no final da reunião da Câmara Municipal de Coimbra, o vice-presidente. João Paulo Barbosa de Melo referia-se ao projeto de construção do Centro de Artes e Convenções que vai nascer no interior das paredes do Convento de São Francisco, na margem esquerda do Mondego, para o qual o executivo camarário aprovou um pedido de empréstimo de cerca de 11 milhões de euros.

É muito dinheiro e só no âmbito do regime de exceção de endividamento, permitido pelo Ministério das Finanças, é que pode ser concedido.

Todavia, como há um financiamento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) de 17 milhões de euros, são grandes as probabilidades de aprovação, desde que o processo seja instruído junto da Direção Geral de Administração Local (DGAL). Ao todo, a empreitada deverá custar 31,5 milhões de euros, incluindo 6,5 milhões para equipamento e mobiliário e um milhão para fiscalização da obra.

Para além do empréstimo, o município tem de garantir um esforço financeiro de 3,8 milhões de euros em dois anos, “uma fatia considerável que será contemplada”, garante Barbosa de Melo.

Limites impostos pelo PEC

O empréstimo em causa escapa às regras impostas pelo Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) que conduziu “a um corte drástico da capacidade de endividamento da câmara”, lamentou o vice-presidente. O autarca confessou que os empréstimos de curto prazo nesta autarquia não podem ultrapassar 1,6 milhões de euros, o valor exato de juros e amortizações a pagar por ano.

Quanto à necessidade de recorrer à banca para assegurar a parcela de financiamento nacional, a bancada socialista votou a favor, embora Carlos Cidade tenha deixado uma ressalva: “devia ter sido anexado o mapa resumo da capacidade de endividamento da câmara, que não nos foi apresentado”. De resto mostrou-se convicto de que o Ministério das Finanças dará luz verde às pretensões da autarquia.

Dois outros assuntos foram discutidos na reunião da câmara, com os vereadores de todas as bancadas mostrar a sua preocupação face à extinção da Metro Mondego e a anunciada fusão dos hospitais de Coimbra, o que levou o vereador da CDU, Francisco Queirós a considerar que “não se baseia em qualquer estudo prévio, não passando de uma blague, elucidativo da falta de seriedade e de transparência do Governo”.

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