O colectivo que julgou o processo Casa Pia condenou hoje seis arguidos a penas que oscilam entre os cinco anos e nove meses e os 18 anos de prisão efectiva, tendo absolvido Gertrudes Nunes.
O ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino foi condenado a uma pena única de 18 anos de prisão efectiva por 128 crimes de abuso e violação de menores, tendo recebido a pena mais pesada.
O apresentador televisivo Carlos Cruz foi condenado a sete anos de prisão efectiva pelo colectivo de juízes liderado por Ana Peres.
O tribunal considerou Carlos Cruz culpado de duas situações de abusos sexuais sobre menores ocorridos numa casa na avenida das Forças Armadas, em Lisboa, e pelo menos uma numa casa em Elvas.
Carlos Cruz foi pronunciado por seis crimes, mas o Ministério Público só deu como provados três de abuso sexual e um de acto com adolescente.
O ex-provedor adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão efectiva por dois crimes de abuso sexual de menores pelo colectivo de juízes liderado por Ana Peres.
Abrantes foi pronunciado inicialmente por 51 crimes, incluindo 48 de abuso sexual, dois de lenocínio e um de peculato de uso.
O embaixador Jorge Ritto foi condenado a seis anos e oito meses. O tribunal considerou Jorge Ritto culpado de abusos em diversos locais, como uma vivenda no Restelo e uma casa na Alameda Afonso Henriques.
Ritto foi pronunciado por 11 crimes – nove de abuso sexual e dois de lenocínio -, mas o Ministério Público considerou como provados oito crimes de abuso.
O médico João Ferreira Diniz foi condenado a sete anos de prisão efectiva. Os juízes deram como provados dois crimes de abuso sexual de menores.
Ferreira Diniz foi pronunciado por 18 crimes de abuso sexual, 12 dos quais foram considerados provados pelo Ministério Público.
O advogado Hugo Marçal foi condenado a seis anos e dois meses de prisão efectiva. O tribunal considerou Hugo Marçal culpado de ter providenciado uma casa em Elvas, pedida à arguida Gertrudes Nunes, para que aí decorressem abusos.
Hugo Marçal estava pronunciado por 23 crimes, 19 de lenocínio e quatro de abuso sexual.
Por sua vez, Gertrudes Nunes foi absolvida de todos os crimes de que estava acusada pelo colectivo de juízes liderado por Ana Peres. O tribunal considerou Gertrudes Nunes culpada de ter cedido uma casa em Elvas para que aí decorressem abusos, mas os juízes consideraram não estarem preenchidos todos os requisitos para ser condenada pelos crimes em causa.
Gertrudes Nunes respondia por 26 acusações de lenocínio (fomento da prostituição).
O colectivo de juízes do caso Casa Pia determinou ainda que seis dos arguidos têm que indemnizar as vítimas com valores que variam, para cada uma, entre 15 mil e 25 mil euros.
Carlos Silvino terá que indemnizar 20 vítimas com 15 mil euros cada.
Carlos Cruz tem duas vítimas para indemnizar com 25 mil euros cada, Ferreira Diniz três, Jorge Ritto uma, Hugo Marçal duas e Manuel Abrantes duas.
