Número de crianças sinalizadas aumenta em Portugal

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Os números ainda não são conhecidos. Mas, segundo Armando Leal, os indicadores apontam para que o número de casos sinalizados pelas comissões de proteção de crianças e jovens em risco tenha crescido na ordem de algumas centenas. Um “aumento pequeno”, segundo o presidente da comissão nacional, que pode ter uma causa natural: “a comunidade está mais alerta para a necessidade de proteção da criança”. “Estamos preparados para dar resposta às necessidades, caso tal seja necessário por parte das comissões”, garantiu.

Fundamental no trabalho das comissões nacionais será um projeto-piloto de prevenção primária de crianças em risco que envolve toda a comunidade. Este projeto, já a decorrer nalgumas instituições, foi apresentado ontem em Coimbra a 17 comissões de todo o país e estará no terreno até ao final do mês de Outubro. “A intenção é generalizar a todo o país a prevenção primária, levar à interiorização dos direitos das crianças, promover o diagnóstico mais aprofundado das situações e o envolvimento de toda a comunidade”, declarou Armando Leal.

Na opinião do juiz conselheiro, a prevenção primária dos casos de crianças em risco é “fundamental para uma cultura nova da criança”. Os principais benefícios passam pela possibilidade de “poder determinar aquisições de saberes, culturais e de ações de estratégia que levem a uma melhor promoção dos direitos das crianças”. As 17 comissões de várias regiões do país, e que estiveram presentes em Coimbra, serão aquelas que se envolverão no projecto, a ser desenvolvido através de ações em escolas, instituições de saúde e solidariedade social.

Quanto ao objetivo, o presidente pretende que se passe a conhecer melhor “a realidade de cada concelho relativamente às suas crianças, detetar os fatores de risco e de proteção, desenvolver actividades de sensibilização e de formação e se promovam ações que previnam a violação dos direitos das crianças”.

Tudo para que se registe “uma evolução cultural, a interiorização das crianças como sujeitos de direitos e de como isso é fundamental para o desenvolvimento da comunidade”.

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  1. O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco é o juiz conselheiro Armando Leandro (e não Leal).

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