Foto Carlos Jorge Monteiro

O primeiro dia do julgamento de Luís Vilar e Domingos Névoa acabou por traduzir-se, apenas, na audição do dirigente socialista. Nas duas sessões, o ex-vereador tentou contrariar, ponto por ponto, a prática dos alegados crimes de corrupção passiva, abuso de poder, tráfico de influências e financiamento partidário. Com o apoio do advogado Castanheira Neves, Luís Vilar recorreu a uma cábula para rebater todos os promenores que constam da acusação.

No que diz respeito a uma “vantagem patrimonial” no âmbito do processo de construção pela Bragaparques do estacionamento subterrâneo do Bota-Abaixo, o dirigente negou, referindo que “o pelouro dos solos era do próprio presidente”, Manuel Machado, enquanto o urbanismo cabia a João Silva. O arguido disse que o processo de unificação dos dois lotes foi “acompanhado do parecer favorável dos técnicos” da autarquia.

Quanto à ligação à Certoma, o seu trabalho versou sobre a área administrativa e financeira, negando mesmo que durante o seu mandato como vereador a tempo inteiro alguma vez tenha adjudicado desta empresa material para a autarquia. Castanheira Neves solicitou ao tribunal para pedir à autarquia cópia dos processos relativos a concursos de 1998 e 2001 em que a empresa surge como concorrente e, num dos casos, vencedor.

No que diz respeito ao processo de aprovação do Plano de Pormenor da Quinta de S. Jorge de Milreu, o arguido referiu, repetidamente, que não se sentiu constrangido de votar favoravelmente o processo numa altura em que já era membro da Associação Cognitária. “É uma associação sem fim lucrativo”, garantiu.

O antigo vereador socialista confirmou ainda que o empresário Emídio Mendes “deu 10 mil euros para a campanha eleitoral” autárquica de 2005, reconhecendo que o donativo não foi incluído nas contas do partido como determina a lei. “O recibo foi passado em meu nome porque Emídio Mendes disse que não queria o seu nome envolvido” na campanha de Víctor Baptista. No âmbito do mesmo processo, é também arguido o dono da Bragaparques, Domingos Névoa, que responde por corrupção ativa.