Entrevista: António Morão Dias

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P – É director-geral do Ensino Superior desde 2004. Já trabalhou com três primeiros-ministros e dois ministros. Foi difícil desenvolver o trabalho com tantos governos, necessariamente, com orientações diferentes?

R – Não. Cada Governo e cada gabinete têm o seu estilo de relacionamento com os serviços e nós soubemos adaptar convenientemente o modo de trabalho. E a quantidade de trabalho foi de tal modo grande que não deu para se distinguir diferenças. Todas estas reformas do ensino superior, iniciadas ainda no tempo da ministra Graça Carvalho e continuadas com Mariano Gago, foram imensas e obrigou à remodelação da direção-geral e à adaptação de recursos humanos, e até financeiros, às novas realidades de modo a poder cumprir e executar as políticas.

P – Mas não é habitual…

R – Costumo dizer que se calhar é uma prova de que não estarão descontentes com o meu trabalho. Porque é um lugar que não se oferece aos amigos.

P – Porquê?

R – Porque é um lugar que dá muito trabalho e sobre quem recai a maioria das responsabilidades quando as coisas correm menos bem.

P – Quando sair, que marcas deixa da sua direção?

R – A direção-geral tem duas componentes. Uma primeira que é de execução das políticas, independentemente do diretor-geral gostar delas ou não. E para isso tivemos que modernizar a direção adaptando-a às novas necessidades e motivando os recursos humanos para essa mudança, o que nem sempre é fácil. Felizmente, encontrei sempre colaboradores extremamente proativos e que me facilitaram a vida. Um segundo aspeto da direção é servir de saco de boxe das políticas da tutela. Temos que fazer frente a toda a gente descontente.

P – Saíram, entretanto, os resultados do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Como foram resolvidos os (tradicionais) problemas?

R – Obviamente que o processo online de acesso ao ensino superior, lançado por nós e depois acolhido pelo Programa Simplex, facilitou-nos a vida.

P – Há números que sustentem a sua satisfação?

R – Claro que sim. Na primeira fase deste ano, houve 99 por cento de candidaturas online e cerca de um por cento de pessoas que insistem ainda no papel. Para as pessoas que ainda têm dificuldades na utilização da informática, contamos com a colaboração das instituições de ensino superior. Como se trata de um processo anti-erro, espero que o sucesso continue e que para o ano estejamos nos 100 por cento de online.

P – Mas deixa outras marcas?

R – Há outras marcas, sem dúvida. O desenvolvimento de uma plataforma informática para a candidatura às bolsas online.

P – Como funciona na prática?

R – Com este processo há milhões de documentos que deixam de ser necessários.

P – O número de bolseiros aumentou em relação 2009?

R – Sim, tem aumentado e por diversas razões. E também por isso, é importante que as respostas sejam dadas de forma célere. Ao criarmos uma plataforma que não precisa de papel, os recursos passam a fazer o trabalho de proximidade.

P – Esta plataforma também permite combater a fraude?

R – A atribuição das bolsas é sempre dos responsáveis de cada serviço de Ação Social. Nas universidades, é do sr. reitor, nos politécnicos é do presidente que pode delegar nos administradores. E para o privado é do próprio diretor geral. Obviamente que numa situação de documentos, é claro que a plataforma pode travar a fraude. Pode também funcionar em sentido contrário, fornecendo informações corretas para os abonos de família ou para os benefícios sociais definidos pelo decreto-lei 70/2010.

P – Mas as preocupações não se centram somente no acesso e nas bolsas. Há outras responsabilidades.

R – Sem dúvida. Falamos de dois sistemas de forte impacto social que é o caso do acesso ao ensino superior e das candidaturas às bolsas, mas há outras, eventualmente, de menor impacto e que integram todo o plano estratégico de modernização elaborado entre 2007 e 2009. As páginas da WEB que registaram quase 17 milhões de entradas. Os processos de cursos para adaptação a Bolonha, durante três anos. Entraram mais de sete mil propostas de novos cursos e de adequação à nova realidade de Bolonha.

P – Quem fez mais pedidos?

R – Na criação de cursos, quem bateu o recorde foi o público universitário. As universidades públicas solicitaram 1.599 novos cursos, enquanto o ensino politécnico apresentou 857 .

P – Coordenou todo o processo de Bolonha. Que balanço faz?

R – As leis saíram e as instituições adaptaram-se. Claro que em relação a pedidos, que, independentemente de serem postos a funcionar ou não. Primeiros, segundos e terceiros ciclos, ou seja, licenciaturas, mestrados e doutoramentos, houve quase cinco mil cursos aprovados.

P – Hoje estamos melhor do que no passado em termos de oferta formativa?

R – Provavelmente, não há espaço para estas candidaturas todas e até mesmo para os cursos que estão aprovados. Se calhar não há alunos para estes cursos todos.

P – E foi o momento certo?

R – Havia compromissos internacionais e os países não podem ficar para trás. Todos querem mostrar que são bons praticantes e bons alunos. Todos os dois anos há reuniões ministeriais no âmbito do Processo de Bolonha, para definir objetivos. Na União Europeia quando as políticas são definidas por objetivos e há indicadores para ver se foram cumpridos ou não, todos querem ficar bem.

P – E Portugal tem ficado bem?

R – Portugal, de acordo com os dados, tem ficado bem quanto aos objetivos definidos. Mas faltam, a meu ver, alguns aspetos. Para já, é preciso para vermos a nossa capacidade, dada a realidade marcada e também pela procura dos estudantes. Falta, por exemplo, adequar as competências adquiridas através dos curricula às necessidades dos ‘stakeholders’ das universidades e ao que o mercado eventualmente quer. É um esforço que as instituições têm que fazer e tem saído legislação orientadora nesse sentido que as obriga a mostrar o que é que fizeram e que procedimentos é que adotaram de interação com os parceiros da sociedade, inclusive na definição das competências.

P – Mas as instituições não estavam habituadas a essa interação!

R – Porque é que pensa que houve o Processo de Bolonha? Há muita gente que diz que há uma agenda escondida do Processo de Bolonha. Eu diria que não está tão escondida assim, e esse é um dos factores. Mas não estavam habituadas a outras coisas, também. E aí entramos no segundo factor que falta nas nossas instituições e que é implementar de modo definitivo a aprendizagem ao longo da vida. No que diz respeito à escolaridade é inegável a democratização que houve no ensino. Há um avanço na percentagem desta geração dos 20 anos que frequenta o ensino superior. Mas na faixa dos 30, 40 e 50 anos ainda está muito áquem do que seria desejável. É preciso criar as condições para permitir a um profissional inscrever-se a uma disciplina ou duas, mesmo que elas não tenham nada a ver com o seu curso ou formação base. No processo de vagas deste ano procurou-se as instituições que quisessem abrir cursos em horário pós-laboral e de ensino à distância. Saídas as vagas, as respostas são ainda fracas e registam-se mais no politécnico. Outra dimensão a considerar é a abertura do ensino superior a novos públicos, acreditando inclusive competências, mesmo adquiridas em contexto profissional.

P – Têm-se ouvido críticos relativamente a essas opções…

R – Há críticos desse sistema que dizem que isto dá azo a que possa haver alguma falta de qualidade na seleção dos candidatos. Esperemos que não e acreditemos que as instituições sabem como fazer essa escolha.

P – … mas também há críticas em relação aos CET’s que aparecem hoje como uma alternativa!

R – Os Cursos de Especialização Tecnológica são, hoje, uma outra componente do ensino superior que tem a ver com esta progressão na aprendizagem ao longo da vida. Há cerca de 400 cursos registados e há vários milhares de estudantes a frequentá-los.

P – São cursos acarinhados?

R – Bom… há um forte empenho para a consolidação deste tipo de cursos, no entanto é preciso reconhecer que existe, por enquanto, um obstáculo cultural na sai aceitação, independentemente do grau de empregabilidade dos diplomados. Os CET têm uma duração entre um ano e um ano e meio, com estágio e de contexto laboral e são um excelente trampolim para quem, por várias razões, não quiser apostar diretamente num 1.º ciclo. Os alunos têm a oportunidade de escolherem o seu próprio percurso. É por isso, por exemplo, que eu sou também contra a existência de cursos longos com mestrados integrados. Os estudantes deveriam ter de acabar um primeiro ciclo totalmente, antes de passarem ao segundo. No seu percurso podiam até querer mudar de instituição, fazer um 2º ciclo numa área científica diferente.

P – As universidades portuguesas são competitivas?

R – As universidades portuguesas têm condições para serem competitivas.

P – … mas são?

R – Para o diretor-geral do ensino superior todas as universidades, até prova em contrário, são de boa qualidade. Para as que o não são, tem havido ações por parte da tutela, inclusive encerramento.

P – Mas há em Portugal lugar para tantas instituições?

R – Isso é o que iremos ver no âmbito da otimização da rede analisando em função das instituições ou dos cursos. Se calhar até se podem manter as instituições, mas tantos cursos, não sei.

P – E no panorama internacional?

R – No panorama internacional, temos que perceber qual é a vocação de uma universidade e qual é a missão do politécnico. E podem ser excelentes os dois, mas com vocações diferentes. E é uma pena se não conseguirmos consolidar um sistema binário.

P – Mas é possível ter em Portugal instituições de topo internacional?

R – Poderá ser. Mas é preciso ver qual é a dimensão das instituições. Quando se fala em instituições de referência olhe-se para a sua dimensão. Por exemplo, estamos em Coimbra, uma cidade onde há uma universidade e um politécnico que estão destinados a articular-se. E mais não digo! Mas vamos para uma cidade como Lisboa, continuo a dizer que se quiserem uma grande universidade, as que existem só teriam a ganhar se se articulassem. E não tem que ser em tudo.

P – É tudo uma questão de dimensão?

R – Se juntarmos as competências das universidades de Lisboa, incluindo o ISCTE, se calhar atingimos dimensão quer quantitativa, quer qualitativa, de uma grande universidade estrangeira. Para além de se criarem sinergias e se utilizar mais convenientemente os dinheiros públicos. Mas isso já está a acontecer, nalguns casos. Refiro-me à universidade baseada em investigação, mas posso dizer o mesmo em relação ao politécnico. Embora aí terá que ser uma investigação aplicada, a interagir em particular com a região em que se insere.

P – Um aluno saído do sistema de ensino nacional está bem preparado para competir no mercado internacional?

R – Eu diria que de um modo geral sim. Há um movimento de emigração de gente qualificada, a nível de licenciaturas, de mestrados e até doutoramentos, que não existia, para países desenvolvidos. E é notório o acolhimento dos diplomados portugueses.

P – Mas o contrário não acontece. As universidades portuguesas não são atrativas?

R – As universidades portuguesas já são atrativas, em particular, para os estudantes vindos dos PALOP’s e do Brasil.

P – … e do “primeiro mundo”?

R – Sim, sim, também já começa a registar-se a vinda de estudantes. Mas em relação a esses ainda há um trabalho importante a fazer.

P – Qual deve ser o papel da investigação científica nas universidades?

R – Tem havido algum cuidado nos últimos anos, de criar um espírito científico na aprendizagem dos estudantes. Um desses objetivos é transmitir esse sentimento de aprendizagem através da investigação, da ciência, da inovação, logo a partir do primeiro ciclo do ensino superior. É uma aposta europeia.

P – Que modelo de financiamento para o ensino superior?

R – Essa é uma questão política sobre a qual não gostaria de me pronunciar. A mim, enquanto diretor geral compete-me executar e gerir o dinheiro do orçamento do ministério, mas as orientações são da tutela e, provavelmente, no âmbito das restrições, passará a própria tutela.

P – E deverão ser as universidades a gerir esse orçamento?

P – Elas têm autonomia financeira e patrimonial…

P – … mas uma parte grande do orçamento é do Estado…

R – Claro, é Orçamento de Estado. E a outra será de receitas próprias. Mas autonomia é autonomia.

P – As fundações são o caminho a seguir?

R – Algumas instituições escolheram já ser fundações, outras estarão a pensar fazê-lo. Terão que ser os órgãos das instituições a escolher o modelo mais conveniente.

P – É um homem das engenharias. Como vê o ensino da engenharia em Portugal?

R – O ensino da engenharia em Portugal é como o ensino de qualquer outra matéria científica. Há instituições melhores do que outras. Estou convencido que globalmente, o ensino da engenharia é conveniente em Portugal, havendo caraterísticas diferentes de instituições e até de subsistemas. Gostaria que fosse evidente essa diferença entre o politécnico e o universitário.

P – E qual o mais adaptável para a sociedade portuguesa?

R – Esse é outro assunto e a resposta terá de ser dada necessariamente pelos empregadores e empresários.

P – Quando se reorganizaram os cursos em função de Bolonha, não se devia pensar também as instituições?

R – Tem havido iniciativas, algumas até mesmo das próprias instituições, no sentido de reorganizar a oferta. E começa a haver uma reflexão por parte dos seus representantes, no caso dos politécnicos do Conselho Coordenador, e no caso das universidades do Conselho de Reitores, de modo a convergir para uma oferta formativa otimizada. Por iniciativas próprias e também ajudadas pela legislação que veio impor requisitos poderá haver iniciativas, não direi fusões, mas de associações. Penso que o momento deve ser visto como uma oportunidade de otimização de modo a fazer frente às dificuldades que poderão surgir.

P – Orientação da oferta formativa. Acesso ao mercado de trabalho e Ordens. Como se deve articular tudo?

R – Eu diria que as ordens devem-se ocupar da regulação da profissão pois são entidades de reconhecimento profissional. Garantir que as diretivas estão a ser cumpridas, interagir com quem de direito no caso de haver não conformidades. A meu ver, não deveriam misturar-se as coisas e não vejo que devam ser reguladoras da oferta do mercado de trabalho.

P – O que o atraiu no cargo de diretor-geral?

R – O desafio. Sinceramente, pensava ficar cerca de seis meses. Resisti meses a fio para não ir e admito que ia algo preocupado pela envolvente política e pelo papel de fusível que é sempre um director-geral. Mas houve uma aprendizagem que me permite, hoje, estar à vontade no lugar.

P – Em seis anos, o fusível nunca ardeu. É sinal de que esteve à altura do desafio e este à altura das suas expectativas?

R – Há sempre dificuldades e há sempre coisas que não correm bem. Mas tentamos fazer sempre o melhor e encontrar soluções quando as coisas correm menos bem. Foi isso que procurámos fazer ao longo dos anos e, sobretudo, prevenir. Essa a razão pela qual introduzimos todos este processo de modernização nos sistemas.

P – Nasceu em Vila Franca de Xira, viveu no sul, no norte, em França e em Coimbra. De onde sente que é?

R – De Coimbra.

P – Sempre quis ser professor universitário?

R – Os meus pais foram emigrantes, com escolaridade limitada, mas extraordinariamente inteligentes que sentiram o ‘handicap’ de não terem formação que quiseram dar aos filhos. E quando falei com o meu pai sobre as minhas escolhas, ele apoiou-me totalmente.

P – Porque apoia Erasmus?

R – Posso dizer que tive o privilégio de ter sido um dos poucos professores a iniciar esse processo de mobilidade em Coimbra, que foi dos primeiros a nível nacional e europeu. É fundamental a experiência Erasmus só é pena que haja tão poucos.

P – …mas há pouco apoio!

R – Tem toda a razão. Há cerca de cinco mil estudantes que saem. Tendo em conta o número de estudantes que frequentam o ensino superior, é uma percentagem bastante reduzida. Dizem que o modo de incentivar essa mobilidade é aumentar as bolsas, não digo que não e defendo um reforço. Mas há também o aspeto cultural e uma questão de valores. Em saber que o dinheiro devia ser visto como um investimentona formação dos filhos a todos os níveis, mas também para os autonomizar. Há países que estão a tornar obrigatório um semestre de mobilidade.

P – Coimbra é antiga e tem história. E é eterna?

R – Tem todas as condições para que aconteça. Estamos a falar da universidade, mas temos que falar do politécnico e de outras instituições inclusive privadas, de boa qualidade nalgumas áreas, que devem ser consideradas e apoiadas.

P – Quais são os desafios que se colocam hoje à UC?

R – Vamos entrar num processo eleitoral, e, enquanto diretor geral do ensino superior não gostaria de falar dessa questão. Sou muito amigo dos candidatos conhecidos até agora e ambos terão as suas ideias para a UC. Conheço algumas delas que até apoio. Mas neste momento, não sendo candidato a reitor e no âmbito da autonomia das universidades…

P – Mas poderia ser?

R – Sou professor catedrático desta instituição. Penso que a UC tem um enorme potencial. E falo do conhecimento que tenho enquanto diretor-geral, mas também do conhecimento interno enquanto aluno, docente e investigador.

P – Há um sentimento em Coimbra de que as coisas não acontecem. Concorda?

R – Quanto mim é uma questão de atitude. Os agentes e as forças vivas, de um modo geral deverão ter o cuidado de criar mecanismos de motivação, para a alteração da atitude, em particular das pessoas com competência, reconhecida fora de Coimbra, inclusive a nível internacional.

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