A maioria socialista que comanda os destinos do concelho da Figueira da Foz apresentou, segunda-feira, o programa de saneamento financeiro da autarquia aos vereadores da oposição. Trata-se de uma nova versão do documento elaborado de Duarte Silva, predecessor de João Ataíde.
“Esse documento pressupunha um conjunto de investimentos que tiveram de ser alterados”, explica a vereadora Isabel Maranha Cardoso. Em síntese, a proposta do executivo municipal implica pedir 30 milhões de euros à banca. Com este empréstimo, a câmara salda a dívida a terceiros e fica com uma “almofada” financeira para fazer obra.
Todavia, a proposta tem de ser aprovada pela câmara e pela assembleia municipal. A seguir, a autarquia vai à banca, para ver quem empresta o dinheiro com condições mais vantajosas. Cumpridos com sucesso estes três procedimentos, a última palavra é do Tribunal de Contas, que pode dar luz verde, ou vermelha, ao empréstimo.
Este processo pode prolongar-se durante dois ou três meses. E se fracassar? “Vamos viver a tapar buracos”, afirma a vereadora. Mas até para cumprir, literalmente, essa tarefa pode vir a faltar o dinheiro. A medida da autarquia tem pouco ou nada de saneamento financeiro, uma vez que os seus efeitos vão resultar no aumento da dívida, que já é assustadora (ver caixa).
Cortes na despesa
Sendo assim, qual é vantagem do empréstimo? Por um lado, a autarquia injecta dinheiro na economia local. Por lado, aumenta a sua capacidade negocial com os credores com quem vai pôr o contador financeiro a zero, por outro lado. Entretanto, Isabel Cardoso adverte: “vamos ficar empenhadíssimos. Os próximos anos vão pois ser de grande austeridade”.
Impõe-se, portanto, uma redução da despesa. “A poupança passa por fazermos apenas aquilo que é realmente importante”, adianta a autarca. O Orçamento e as Grande Opções do Plano da câmara para 2011 já vão reflectir “as muitas e apertadas restrições orçamentais”.
Os cortes já vêm sendo feitos: no que vai do mandato – começou em Novembro último – , a despesa de funcionamento da autarquia desceu 34 por cento, face a 2009. Mas o objectivo é baixar, no mínimo, em 10 por cento os valores de todas as rubricas orçamentais da despesa corrente.
