Até que a morte nos separe…

No início de Julho estava a ler um jornal diário e lá vinha a notícia: em pouco mais de uma semana três mulheres tinham morrido por crime de violência doméstica. Uma tinha pouco mais de 30 anos, as outras duas estavam na casa dos 40. Em 2009, foram 29 mulheres. Desde que começou este ano, a conta  já vai em 23. Pelo menos três mulheres morrem em cada mês que passa. A  média pode estar a acelerar. Com efeito, a média mensal passou, este mês, a esgotar-se numa só semana. E não, não é do calor. Como não é de estatísticas que estamos a falar.

A violência doméstica é considerada crime público em Portugal há mais de dez anos, mas estes não foram suficientes para criar um programa de segurança específico que apoie directamente as vítimas desta forma de violência, nem para dotar com mais recursos – materiais e humanos – a comissão de protecção às vítimas.

Em comum nestes casos há alguns factos: são os maridos ou companheiros os principais agressores; na maioria dos casos, já havia antecedentes denunciados às autoridades e o local do crime é, invariavelmente, um lugar chamado casa. Estas notícias não abrem telejornais e só são capa de jornal quando a “realidade dispara” números fora das médias já banalizadas pelas estatísticas. As denúncias destas e de tantas outras mulheres fazem parte dos silêncios da vida. Como não há regra sem excepção, na semana passada, uma presidente de câmara teve a coragem de denunciar o seu marido às autoridades por violência doméstica. Não houve silêncio, não haverá sequência criminosa.

Se os números não baixam e se a denúncia às autoridades não tornou a vida destas mulheres mais segura, é caso para questionar a eficácia das medidas  postas em prática. A prevenção não tem tido os efeitos esperados? De que se está à espera para alertar, alertar e alertar sobre estas formas “caseiras” de homicídio? Isto passa? É sazonal ou próprio do clima? Não parece que seja o caso. Pelo menos, há que pôr em prática as medidas já aprovadas. Recentemente, foram disponibilizadas 50 pulseiras electrónicas para sinalizar agressores já denunciados. Esta é uma sensata e eficaz medida de coacção. Mas apenas nove estão a ser usadas.

Calar ou deixar que se vão calando vozes é aceitar que “assim é a vida”. A  destas mulheres foi, de facto, assim. Agora, trata-se de prevenir. Corar de vergonha não chega.

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*